terça-feira , 19 março 2019

Campo

Audiências públicas contra o fim da aposentadoria rural reunirão Sertão, Agreste e Zona Mata

Audiências públicas contra o fim da aposentadoria rural começam a ser organizadas em várias regiões do estado entre Sertão, Agreste e Zona da Mata. A iniciativa é promovida pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e seus Sindicatos, em conjunto com diferentes movimentos e organizações sociais e conta com o apoio dos deputados estadual Doriel Barros, federal Carlos Veras e do senador Humberto Costa, na organização dos eventos.

O corte na aposentadoria rural e seus impactos para a população mais carente, como o aumento da fome, do desemprego e do êxodo rural, além dos prejuízos econômicos serão assuntos debatidos em três audiências regionais, que começam sempre a partir das 9h.

Essa realidade ocorre em virtude de um conjunto de propostas e medidas adotadas pelo governo federal, entre elas, a Medida Provisória 871/2019 e a PEC 06/2019. Foram convidados para participar das audiências, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e senadores do estado, além de representantes das Igrejas.

“Estamos realizando essas audiências não só para mostrar as crueldades que estão por trás da MP 871, mas também para saber quais são os vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e senadores que estão ao lado do povo e vão contribuir para barrar mais esse retrocesso”, destaca a presidenta da Fetape, Cícera Nunes.

A primeira audiência será realizada nesta sexta-feira, 15, em Afogados da Ingazeira, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida.

A segunda, a do Agreste, a ser realizada no dia 18 de março, ocorre em Tacaimbó, na Quadra Poliesportiva a 300 metros da entrada da Cidade, pela BR 232.

A última, que reúne Zona da Mata e região Metropolitana, ocorre dia 29, em Carpina, no Centro Social da Fetape.

Denúncia

A Fetape denuncia que a medidas que pretendem ser implantadas pelo atual governo retiram dos agricultores e agricultoras familiares o direito constitucional à aposentadoria rural, pois impõe regras que dificultam o acesso à aposentadoria, inclusive estimulando gratificações para os servidores do INSS que cortarem benefícios.

“É uma medida perversa, que pretende fazer revisão de benefícios da previdência social, portanto, pode cancelar diversos benefícios dos agricultores e agricultoras e também dificultar o acesso a novas aposentadorias”, explica Adelson Freitas, vice-presidente da Federação.

A aposentadoria rural é um estímulo importante para a economia dos municípios. O benefício de idosos e idosas acaba sendo a única renda de muitas famílias, pois a juventude tem migrado para as capitais ou outros estados do país.

Segundo dados do INSS e da Secretaria do Tesouro Nacional, de 2018, os valores da aposentadoria rural especial de trabalhadores/as para os nove estados do Nordeste somam mais de 51 bilhões. Em Pernambuco, são mais de R$ 6 bilhões e meio, enquanto o FPE (Fundo de Participação dos Estados) é de aproximadamente R$ 5 bilhões e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), R$ 4 bilhões.

A medida também põe em risco o abastecimento de alimentos, já que o benefício previdenciário é um estímulo para os agricultores e as agricultoras familiares manterem-se no campo produzindo alimentos. Cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira é proveniente da agricultura familiar. Em Pernambuco, o feijão, a mandioca, o milho e o leite estão entre os principais itens produzidos pelo setor.

Datas das audiências

SERTÃO:
Dia 15 de março de 2019
Local: Afogados da Ingazeira, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida (Rua Joaquim Nazário, nª 136)
Horário: 9:00 às 12:00

AGRESTE:
Dia 18 de março de 2019
Local: Tacaimbó, na Quadra Poliesportiva (a 300 metros da entrada da Cidade, pela BR 232)
Horário: 9:00 às 12:00

MATA e METROPOLITANA
Dia: 29 de março de 2019
Local: Carpina – Centro Social da Fetape (Av. José Otávio, 940, Cajá, Carpina)
Horário: 9:00 às 12:00

Mais informações
Gleiceani Nogueira (81) 99982-0641
Ylka Oliveira (81) 99585-4847

 

Foto: página Fetape