terça-feira , 15 outubro 2019

Governo Bolsonaro corta R$ 1,9 bilhão do “Minha Casa, Minha Vida” para 2020

Por Felipe Cury*

A luta por moradia popular no Brasil é longa e construída por muitas mãos. Nos últimos anos tivemos a experiência do programa Minha Casa Minha Vida que num período de 10 anos investiu mais de 100 Bilhões de reais em todo território nacional. Com 5 milhões de casas contratadas e cerca de 4 milhões de imóveis entregues no Brasil.

Em setembro do corrente ano, o governo federal enviou para o Congresso Nacional Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que prevê a redução de 41% nas verbas do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), o que equivale a um corte de R$ 1,9 bilhão. Se aprovada a PLOA, apenas R$ 2,7 bilhões serão destinados ao programa no ano que vem. Comparativamente de 2009 a 2018, a média anual orçamentária do MCMV foi de R$ 11,3 bilhões.

Se aprovado a proposta a população mais afetada será a faixa do programa que atende as famílias com renda até 1.800 reais. No governo Dilma, entre 2011 a 2014 a faixa 1 representava quase metade (44,5%) das unidades habitacionais construídas pelo programa.

Nos anos seguintes, o investimento nesta faixa do programa teve uma queda exponencial, representaram apenas 10% do valor total do orçamento. Sendo 1,56 milhões de casas construídas pelo MCMV, destas, as famílias mais pobres puderam acessar a 158 mil unidades apenas.

Para ter uma ideia do impacto de decisões deste tipo na vida real das pessoas, podemos analisar a situação da cidade do Recife. O déficit habitacional do  município atualmente é cerca de 71 mil domicílios, quase metade do déficit da região metropolitana. Segundo dados da prefeitura do Recife, de 2001 a setembro de 2019, ao seja, nas gestões de João Paulo, João da Costa e Geraldo Júlio, foram entregues 10.071 casas.

Importante ressaltar que a principal linha de financiamento (na maioria dos municípios a única) são os programas e projetos do governo federal, com destaque para o Minha Casa Minha Vida.

Duas obras exemplificam a falta de prioridade do governo Bolsonaro e o risco em desarticular o programa MCMV. Projetos nas comunidades do Pilar, bairro do Recife, área central da cidade e do Aeroclube, no Bode, localizado no bairro do Pina, zona sul do município, tiveram contratos assinados e até o momento as construtoras estão paralisadas pela falta de repasses financeiro do governo federal.

A proposta de Lei Orçamentária sendo aprovada pelo Congresso Nacional será na pratica o menor investimento em habitação popular dos últimos anos no Brasil. Um verdadeiro desmonte do programa Minha Casa Minha Vida!

Felipe Cury *
Dirigente Estadual do PT/PE e Gestor Público.